Empresários são acusados de sonegar R$ 473 milhões na venda de combustíveis na Bahia
Uma força-tarefa realizada na manhã desta terça-feira (25) pelo MPBA (Ministério Público do Estado da Bahia), Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) e SSP (Secretaria de Segurança Pública) identificou um grupo suspeito de causar prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano.
Os valores teriam sido sonegados através de fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia e em outros estados da federação.
A ação, conduzida pela força-tarefa batizada de Operação Etanol II, cumpriu mandados de busca e apreensão nos bairros de Alphaville e na Barra, em Salvador.
Segundo as investigações, o grupo de empresários envolvidos no esquema cometeu diversos crimes contra a ordem tributária, como:
- cancelamento irregular de NFe (Nota Fiscal Eletrônica);
- desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização;
- desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários;
- criação de novas empresas com utilização de “laranjas”;
- emissão de notas fiscais em operações fictícias;
- reutilização de documentos fiscais e de arrecadação;
- não cumprimento de regras impostas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Na última sexta-feira (21), segundo a Sefaz, a Polícia Civil baiana prendeu o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, alvo principal da operação, a pedido da Justiça de Pernambuco, onde ele também é acusado dos mesmos crimes.
O empresário é acusado ainda de cometer crimes contra o fisco de Minas Gerais.
A ação desta terça dá sequência à primeira fase da “Operação Etanol”, realizada na Bahia em 2013 pela força tarefa.