Polícia

Sócio de locadora de veículos é denunciado por sonegar mais de R$ 1 milhão em tributos federais

12/09/2012 - 23h12

O sócio-gerente e administrador de uma locadora de veículos em Salvador foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) por sonegação de tributos federais. Segundo a promotoria, a quantia devida à Receita Federal ultrapassa R$ 1,3 milhão em valores não atualizados, e se refere ao Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a denúncia, o empresário, na condição de frotista, deixou de informar às autoridades fazendárias a aquisição de diversos veículos em três grandes montadoras nos anos de 2003 e 2004. Na sua defesa, o denunciado confirmou ser sócio da empresa, mas atribuiu a fraude a um funcionário de uma das concessionárias que forneceram os veículos. Porém, no entendimento da Receita Federal e do MPF-BA, a alegação não procede, principalmente pelo fato de as notas fiscais das compras terem sido emitidas em nome da locadora. Por meio do procurador da República André Batista Neves, o MPF requer a condenação do réu por crime contra a ordem tributária e, se condenado, a pena pode ser de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.

Fonte bahianoticias


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