O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instala a 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instalou a 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis. A cerimônia, na tarde desta terça-feira (16), no Salão do Júri do Fórum Mário Albiani, foi presidida pelo juiz Otaviano Andrade Sobrinho, titular da 1ª Vara Criminal.
Segundo o juiz, com a criação da 2ª Vara, os processos serão distribuídos, garantindo maior celeridade. ‘A instalação é para que possamos dividir a competência do juízo criminal e, em razão disso, darmos maior celeridade aos processos das pessoas que respondem perante à justiça por algum crime, principalmente às que se encontram presas’, afirmou.
Para o magistrado, a criação da Vara também se fez necessária por conta do novo presídio do município, que atende, além de Eunápolis, mais sete cidades vizinhas. ‘A partir de agora, nós executaremos aqui na comarca as penas impostas em regime fechado e semi-aberto aos condenados da comarca de Eunápolis, Porto Seguro, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga’, frisou o juiz.
A 1ª Vara Criminal da comarca continua responsável por Execuções Penais e Júri. A 2ª Vara ficará com a competência dos processos criminais que, eventualmente, também poderão ser julgados pela 1ª Vara, mas o juiz titular ainda não foi designado.
‘Nenhuma unidade judiciária fica sem juiz, ainda que ele seja substituto. A partir desse momento que ela foi instalada, ela já pode ser considerada em funcionamento. Vamos apenas fazer os ajustes administrativos necessários para que ela tome impulso e funcione plenamente’, declarou Otaviano.
Diversas autoridades do judiciário estiveram presentes, a exemplo o juiz corregedor da 4ª região, Abelardo Paulo da Mata Neto e dos juízes Wilson Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Cível, Roberto Costa Freitas Júnior, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais e Henrique César de Paiva, da Comarca de Itagimirim.
Também estiveram presentes, o promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Dinalmari Mendonça Messias, a presidente do Conselho da Comunidade, advogada Roberta Tutrut, a procuradora-geral do município, Priscila Barbalho, o secretário municipal de Governo, Willy Hafner, representado o prefeito Robério, o diretor do conjunto penal de Eunápolis, Julival de Jesus Silva, os presidentes das subseções da OAB de Eunápolis e Porto Seguro, Apóstolo de Lima e Amílcar Pinto, respectivamente, o coordenador de polícia da 23ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, o comandante da 7ª CIPM, capital Anacleto França, o comandante da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Luiz Gonzaga, dentre outros.
Fonte: radar64