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Auditoria do SUS inspeciona Hospital Municipal de Teixeira de Freitas após redução de 66% na oferta de serviços de cardiologia
Com denúncias de irregularidades e redução de até 66% na
oferta de serviços de cardiologia no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas,
foi instaurada uma auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade. O
hospital é habilitado pelo Ministério da Saúde para realizar cirurgias
cardiovascular, vascular e cardiologia intervencionista, porém terceirizou a
realização de procedimentos para uma unidade privada, saindo de uma média de 31
cateterismos cardíacos para apenas dez por mês.
De acordo com a normativa ministerial, é obrigatório que a
Unidade de Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica) esteja no mesmo ambiente
do hospital habilitado, porém a gestão municipal vem descumprindo a legislação.
Pior: em uma análise preliminar da auditoria do SUS, a produção ambulatorial e
de internação da unidade terceirizada vem sendo contabilizada como se ocorresse
dentro do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.
A redução na oferta de serviços também implicou em menos
recursos gastos com a saúde da população. Foram aplicados apenas R$
1.977.881,57 de um total de R$ 3.270.000,00 previstos em 12 meses, o que
significa uma redução de 39,5%. A não execução integral do recurso de média e
alta complexidade abre a possibilidade para descredenciamento da unidade e devolução
do dinheiro para o Ministério da Saúde.