Requerimento na Câmara de Vereadores pede que Prefeito Belitardo e Empresa W3 preste contas de cerca de R$1.5 milhão em licitação da publicidade e contratações de sites.
Nos últimos 4 meses após a W3 solutions LTDA – ME, CNPJ 27.909.157/0001-90, ter vencido a Licitação Pública de n° 005/2021,e que tem como objetivo a prestação de serviços de publicidade, por meio da referida Agência de Propaganda, e que a princípio já tinha sido alvo de denúncias ao TCM- (Tribunal de Contas dos Municípios), por parte do Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia (Sinapro-Bahia), o prefeito Teixeira de Freitas Marcelo Belitardo, e a empresa a W3 SOLUTIONS LTDA, podem ser alvos de novas denúncias envolvendo contratos da publicidade.
Isso porque foi protocolado ao Presidente da Câmara de Vereadores, o Srº Marcos Belitardo, (que é irmão do prefeito), requerimento de autoria do vereador Joris Bento Xavier “O Joris de Gel”, solicitando o mesmo que encaminhe a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, bem como a empresa a W3 SOLUTIONS LTDA – ME, CNPJ 27.909.157/0001-90, a prestação de contas dos contratos de todos os veículos terceirizado, que prestam serviço de publicidade para a prefeitura municipal de Teixeira de Freitas, bem como a referida empresa.
Mas o porquê do requerimento? Vamos entender!
Curiosamente após a empresa W3 SOLUTIONS LTDA ter vencido a concorrência pública, mesmo sob suspeita de irregularidades, quando a Lei nº 8.666/1993, no seu art. 31, §2º e 3º, diz que é exigido que uma empresa possua um capital mínimo social de 10% do valor do montante licitado, logo, a empresa W3 não atenderia a este requisito, haja vista que inicialmente seu capital social integrava apenas R$ 50 mil reais.
Ou seja, do montante de R$ 1.392,000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais), da licitação vencida, a empresa W3 SOLUTIONS, deveria ter capital social de pelo menos R$ 139.000 (cento e trinta e nove mil reais), o que não é o caso.
Do dia para a noite, a W3 SOLUTIONS começou a integrar no seu quadro de colaboradores portais de notícias que de 2 à 3 meses após a mesma vencer a referida licitação, os mesmos sequer existiam.
São os chamados “Sites Laranjas ou Sites Fantasmas!”, que em parte foram criados por apadrinhados da atual gestão, conforme denúncia, que segundo a nossa fonte, já foi encaminhada ao TCM e ao Ministério Público, sob a alegação de que o gestor público estaria supostamente utilizando recursos públicos para “autopromoção”, bem como estaria utilizando a empresa W3 SOLUTIONS, e seus contratos como forma de “Barganhar”, com possíveis adversários ou opositores, donos de pequenos portais de aluguel, e que a princípio faziam críticas ferrenhas ao gestor nas redes sociais.
Segundo a denúncia existem situações em que os tais “Sites Laranjas”, tem a simples e mera função de replicar as matérias presentes no Site Oficial da Prefeitura, sem qualquer publicação autoral ou conteúdo jornalístico.
Já em outras situações os proprietários dos referidos “Sites Laranjas” tem a função de ficarem nas redes sociais, em especial no App WhatsApp, confrontando os opositores do gestor municipal e identificando potenciais colaborades.
Segundo a denúncia:
Valores que variam entre R$ 2.500.00 (dois mil e quinhentos reais) à R$ 5.000 (cinco mil reais), são pagos à esses portais e “Influenciadores Digitais“, a título de publicidade, quando na verdade segudo o denunciante, trata-se de uma campanha de autopromoção do gestor municipal, utilizando de recursos publicos, em um esquema que apesar de não ser novidade no meio midiatico ou dessa gestão, profissionalizou-se na atual”, afirmou nossa fonte.
“Porque a publicidade tal como os contratos do lixo são considerados a “galinha dos ovos de ouro” nas gestões públicas”
Consultamos um especialista em licitação pública e publicidade, e o mesmo disse que:
“São trabalhos poucos concretos e às vezes envolvem muitas subcontratações!”
“E você pode fraudar isso de maneira mais fácil do que outro tipo de contrato. Esse é um dos fatores pelos quais algumas agências se envolvem em fraudes!”
“Não estou dizendo que é o caso dessa em específico, más é de fato estranho que o município de Teixeira de Freitas, de uma hora para outra se tornou o município com o maior número de portais de notícias e pseudo jornalistas!”
Agora se existe algo de irregular, ilegal ou criminoso nisso, só uma análise profunda do TCM e do Mistério Público, poderá dizer!”
“Eu tese existe ai no minimo um crime de Abuso de Poder Econômico, por parte do gestor, mas ai só a apuração da denúncia poderá afirmar!”, finalizou o analista.