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Vereadores despertam sobre serviços de “Sites fantasmas” de publicidade da Prefeitura de Teixeira de Freitas
A reportagem em 09 de julho de 2021, publicou uma matéria, sobre o processo de concorrência pública (005/2021), referente à prestação de serviços de publicidade, por intermédio de uma agência de propaganda não está de acordo com os princípios constitucionais e licitatórios, realizada pela prefeitura de Teixeira de Freitas. Sendo que a empresa já tinha sido alvo de denúncias no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), por parte do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (SINAPRO/BA). Agora, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo, prefeito de Teixeira de Freitas e a empresa W3 SOLUTIONS LTDA, podem ser alvos de novas denúncias incluindo contratos de publicidades.
Apesar da empresa W3 SOLUTIONS LTDA, está suspeita de irregularidades, assim mesmo venceu a concorrência pública, sendo que a Lei 8666/1993, no seu art.31, 2º e 3º, exige que uma empresa possua um capital mínimo social de 10% do valor do montante licitado, porém a empresa não atende a essa exigência, em que inicialmente seu total capital integrava apenas R$ 50 mil reais. Logo, se o montante é de R$ 1.392,000, 00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais) a licitação vencida, então, a empresa W3 SOLUTIONS, deveria ter o capital social de pelo menos 139.000( cento e trinta e nove mil reais), mas não é o caso.
Os vereadores despertaram para tal situação, e o requerimento assinado pelo vereador Joris Bento Xavier, pede a prestação de contas de todos os contratos dos veículos terceirizados que prestam serviços de publicidades para prefeitura de Teixeira de Freitas, principalmente da empresa W3 SOLUTIONS. Pois, a denúncia revela “Sites laranjas” ou “Sites fantasmas”, sendo que a empresa contratada após a ganhar a licitação, passou a integrar no seu quadro de colaboradores portais de notícias os quais de 2 a 3 meses atrás não existiam.
Segundo o site Opinião, conforme a denúncia da fonte, já foi encaminhado para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) e ao Ministério Público, sob alegação de que o gestor público estaria supostamente utilizando recursos públicos para “autopromoção”, assim como a empresa W3 SOLUTIONS, com seus contratos para “Barganhar” possíveis adversários ou opositores, donos de pequenos portais de aluguel, e que princípio faziam críticas ferrenhas ao gestor nas redes sociais. Também informou que existem “sites laranjas”, que tem como função de replicar as matérias referentes ao site oficial da prefeitura sem qualquer publicação autoral ou viés jornalístico, e outros nas redes sociais, principalmente no WhatsApp, confrontando os opositores do gestor municipal identificando potenciais colaboradores.
Ainda de acordo com a denúncia, esses portais e influenciadores digitais recebem de 2.500.00 (dois mil e quinhentos reais) a 5.000(cinco mil reais), como título publicidade, mas segundo o denunciante trata-se de uma campanha de autopromoção do gestor municipal se utilizando de recursos púbicos.
