MPF investiga ex-prefeita de Itanhém por suspeita de mau uso de R$ 5 milhões destinados ao combate da COVID-19
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), anunciou a instauração de um inquérito civil público para investigar a ex-prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, que é irmã do dentista Magno Pinheiro.
A medida, que tem como objetivo apurar possível uso de maneira indevida ou ilegal de verbas de recursos oriundos da União destinados ao enfrentamento da COVID-19, foi tomada após um repasse de R$ 5 milhões ao município ter sido questionado pelo Conselho Municipal de Saúde, que alegou gastos indevidos e falta de comprovação contábil durante a gestão de Zulma Pinheiro, que administrou o município de 2017 a 2020.
A portaria, de número 27 e datada de 6 de setembro de 2023, foi publicada pelo Procurador da República Júlio Cesar de Almeida. O inquérito civil público tem como objetivo principal esclarecer os fatos relacionados ao repasse de recursos federais ao município de Itanhém e determinar se houve irregularidades na utilização desses recursos durante a gestão de Zulma Pinheiro. A ex-prefeita será investigada quanto à possível malversação das verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
A notícia da instauração do inquérito vem como um passo importante na busca por transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia em Itanhém. A ex-prefeita Zulma Pinheiro dos Santos Vaz terá a oportunidade de apresentar sua defesa durante as investigações, as quais visam esclarecer os fatos e garantir a devida prestação de contas à comunidade itanheense.