Alcobaça firma parceria com MP-BA e adere ao projeto “Município Seguro”
Em um passo decisivo para o fortalecimento da segurança pública, Alcobaça oficializou, nesta semana, sua adesão ao projeto Município Seguro por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O projeto tem como objetivo aprimorar a política de segurança municipal e promover a integração efetiva ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), em conformidade com a Lei Federal nº 13.675/2018.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior, do prefeito Givaldo Muniz (Zico de Baiato), do procurador municipal Marcilo Saltareli Cotta, do secretário de Administração Raphael Miotto, da chefe de Gabinete Nádia Muniz, do secretário de Educação Carlos Lindemberg e do advogado Clebson Porto.
Para o prefeito Zico de Baiato, a iniciativa vai além de um ato administrativo, representando um compromisso concreto com a segurança e o bem-estar da população.
“Essa é uma conquista importante para Alcobaça. Com o Município Seguro, daremos mais estrutura e eficiência às ações de segurança, garantindo que nossa cidade esteja preparada para enfrentar desafios e oferecer mais tranquilidade aos cidadãos”, destacou.
Com o TAC, Alcobaça passará a implementar ações integradas entre os órgãos de segurança, investir na capacitação de agentes, modernizar estratégias e alinhar-se às diretrizes nacionais do SUSP.
O município reforça, assim, seu compromisso de se tornar cada vez mais seguro, acolhedor e preparado para o futuro.