Plenário aprova o envio de tropas federais para mais 15 municípios de quatro estados
O TSE (Plenário do Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na tarde desta sexta-feira (30), em sessão administrativa extraordinária, o envio de tropas da Força Federal para mais 15 municípios.
Até o presente momento 315 municípios de 13 estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins) vão contar com o apoio de tropas federais para garantir a ordem e a segurança nas eleições de domingo.
No Maranhão, foi deferido o pedido para os municípios:
- São Luis;
- São José de Ribamar;
- Vitorino Freire;
- Santa Inês;
- São Domingos;
- Paço Luminar/Raposa.
Municípios do Amazonas, também vão contar com apoio da força federal:
- Tabatinga;
- Beruri.
Os ministros aprovaram o pedido de Itumbiara, no estado de Goiás, e também para mais seis municípios no estado do Alagoas:
- Boca da Mata;
- Chãpreta;
- Limoeiro de Anadia;
- Maragogi;
- Japaratinga;
- Piaçábuçu.
Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, agradeceu o esforço dedicado pelos ministros da Corte para garantir a segurança e a ordem nas eleições municipais.
“Infelizmente, nós temos tido episódios que nos preocupam. Nós estamos em diálogo com os Ministérios da Justiça e da Defesa e, também, com todos os governadores de estado para que possamos tomar todas as providências no sentido de atender todos os pedidos de apoio das tropas federais que nos foram requeridos. Nesse sentido, eu gostaria de agradecer a colaboração de todos os colegas ministros que atenderam a esses pleitos e contribuíram nesse esforço de pacificação das eleições”, afirmou.
O pedido de envio de tropas federais para Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa Marques, Vilhena e Colorado D´Oeste, em Rondônia, foi julgado improcedente.
Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, “Voto pelo indeferimento, uma vez que não se procedeu à oitiva do chefe do Poder Executivo e, sinceramente, não vi necessidade tão clara para o envio de tropas federais”.
Novos pedidos
O ministro Henrique Neves sugeriu que os pedidos de requisição de Força Federal que chegarem ao TSE após a sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (30) sejam analisados pela Presidência, ad referendum do Plenário.
“Eu verifiquei que ontem para hoje houve um acréscimo do número de pedidos. Como não teremos sessões plenárias até o término das eleições, proponho que os pedidos que eventualmente cheguem ao TSE sejam decididos pela Presidência, com posterior distribuição, para que possamos ter agilidade na análise desses casos”, disse.
A sugestão foi aceita pela totalidade dos ministros.
TSE/JC/RC