A OAB de Teixeira de Freitas busca no TJBA e na OAB-BA providências para a região do Extremo Sul
Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o presidente da OAB-Subseção de Teixeira de Freitas, Daniel Moraes, e o conselheiro estadual, Ali Abutrabe, atuaram em Salvador na busca de melhorias para as condições do judiciário da região do extremo sul.
No TJBA, as reivindicações foram: Mutirão de Sentenças e designação de juízes, inclusive remotos para à varas vagas das comarcas da região.
O secretário-geral do TJBA garantiu que essas providências serão adotadas, com a realização de Mutirão de Sentenças nas 1 e 2 Varas Cíveis de Teixeira de Freitas, antes da implantação do PJe, e a designação de juiz remoto para Itanhém. A reunião contou com a presença de nosso conselheiro estadual, Ali Abutrabe.
A OAB-Teixeira de Freitas já havia conseguido, junto à corregedoria do TJBA, o mutirão de sentenças para a comarca de Nova Viçosa, que ocorrerá nos dias 18 a 22 de fevereiro.
“Essas medidas são apenas paliativos, e não descansaremos até ver todas as Comarcas de nossa região providas com juízes titulares“, afirmou o presidente Daniel Moraes.
No Colégio de Presidentes da OAB-BA, o tema central foi a desativação das Comarcas iniciais e ausência de Juízes nas comarcas do interior.
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, esclareceu que a desativação de Comarcas já se encontra judicializada na Justiça Federal, com o objetivo de reverter as desativações já ocorridas.
Fabrício Castro designou ainda o presidente da OAB de Teixeira, para acompanhar no Tribunal Regional Federal a questão do fechamento das unidades da Justiça Federal no interior da Bahia.
No Colégio de Presidentes da OAB-BA, foram criados outros grupos de trabalho para tratar da estruturação das subseções, da Justiça do Trabalho e da revisão da Tabela de Honorários e seu aviltamento.
Por Asom OAB-Subseção de Teixeira de Freitas Edição Bell Kojima/Repórter Coragem
Curta, deixe nos comentários a sua opinião e não esqueça de compartilhar com os amigos