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Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

12/01/2022 - 12h00

As ações do Governo do Estado continuam sendo executadas no sentido de dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção. O valor de R$ 12,4 milhões, já garantidos pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais, deverá aumentar nos próximos dias, com a ampliação de 140 para 177, do número de municípios com decreto de emergência em vigência.

Desta forma, as ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo.

O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, disse em reunião com prefeitos municipais e representantes dos consórcios dos Territórios de Identidade Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim, Sudoeste Baiano e Velho Chico nesta terça (11), que a expectativa é iniciar os pagamentos o mais rápido possível.

“O nosso objetivo maior é dar acessibilidade aos locais. Ou seja, queremos que o agricultor e a agricultora familiar levem a sua produção para a cidade e tragam os insumos e, assim, sucessivamente. Ou seja, entra alimento, sai alimento. Entra insumo, sai insumo. É isso que a gente quer provocar aí nesse mês. Por isso, essa ação emergencial foi ampliada”, explicou Ribeiro.

No total, os recursos destinados para essa ação serão de R$ 50 mil a R$ 120 mil, a depender da extensão territorial de cada município. Os valores emergenciais serão destinados para a aquisição de combustíveis e apoio na locação de maquinários para a recuperação de estradas vicinais. O prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes, elogiou os esforços. “A gente agradece muito a chegada desse recurso, pois já vai ajudar nos trabalhos de desobstrução de diversos pontos das nossas estradas”.

Prefeitura conveniada

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou o governador Rui Costa que, via SDR, devido às fortes chuvas que atingiram o Sul do estado, está apoiando a recuperação das estradas vicinais. “Nossa Itacaré mesmo foi atingida muito gravemente, então, nós estamos recebendo um recurso, uma ajuda, para cuidarmos das nossas estradas vicinais, que é onde o homem do campo, os agricultores, trazem os seus produtos para a feira. Então, esse apoio do Governo do Estado, via SDR, veio em um bom momento”. Itacaré é o primeiro município a assinar convênio, com recurso no valor de R$ 80 mil.

A estratégia emergencial para o atendimento aos agricultores e agricultoras familiares, de comunidades rurais atingidas pelas fortes chuvas, conta com o apoio e a mobilização dos consórcios públicos do: Baixo Sul (Ciapra), de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Regional de Infraestrutura (Construir), de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc), Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia (Cotemesb), de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão (CDS Alto Sertão), Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte) e de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDS Bacia do Paramirim).

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