Justiça cumpre mandado de reintegração de posse em casas do Padre José I e II
A Justiça Federal cumpriu na manhã de terça-feira, 28 de julho, 16 mandados de reintegração de posse nos Conjuntos Habitacionais Padre José I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Teixeira de Freitas.
Um oficial de justiça, juntamente com uma representante da Secretaria Municipal de Habitação, fizeram parte da ação, que foi acompanhada pelo comandante da 87ª CIPM, Major Magalhães, e equipes de militares, pelo secretário de Segurança com Cidadania, Coronel Calheiros, e homens da Guarda Municipal.
As casas desocupadas foram invadidas na madrugada do dia 5 de julho e o processo corre na Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, a decisão dos mandados foi proferida em sede liminar.
Maria Augusta, mãe de uma criança cadeirante faz parte do grupo de famílias que ocuparam as casas, disse que após 30 dias do ato de entrega as casas permaneceram vazias e o grupo entendeu que os imóveis estariam sem dono, no entanto, uma das beneficiárias do programa que não quis se identificar, contou à reportagem do Sulbahianews que não realizou a mudança de imediato, porque ainda aguardava os tramites finais a ser realizado pela Caixa Econômica Federal.
Ainda segundo informações da Secretaria de Habitação, as casas fazem parte de um financiamento junto a Caixa e o Governo Federal, ou seja, mesmo que o beneficiário demore a se mudar, ou já esteja morando no local, as unidades ainda pertencerão a Caixa até o fim de sua quitação, que é em 10 anos.
As famílias despejadas foram encaminhadas para um abrigo da prefeitura e depois serão alocadas em novas casas por meio do projeto “Aluguel Social”.
Fonte Sulbahianews