Senado aprova venda de remédios em supermercados
Uma medida provisória que libera a venda de remédios em supermercados, armazéns e empórios foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (25). Contudo, os medicamentos não devem estar sujeitos a prescrição médica. Segundo a matéria, os estabelecimentos comerciais devem observar “relação a ser elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)” para a venda dos produtos, mas não há nenhuma regulamentação. Para que a nova regra possa entrar em vigor, precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Originalmente, o texto referia-se somente à desoneração das contribuições sociais sobre produtos destinados a portadores de deficiência e do IPI nas operações de compra de veículos automotivos para o mesmo público. Senadores da oposição e até mesmo da base protestaram contra a inclusão na MP do item referente à comercialização de medicamentos. “Se esse artigo não for vetado pela presidente garantirá que estabelecimentos comerciais poderão dispensar e comercializar medicamentos, o que se trata de um verdadeiro absurdo. O líder do governo e o relator da MP podem assumir a pressão para que haja o veto a este artigo”, reclamou o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, remédios que não precisam de prescrição, como analgésicos, antitérmicos, antialérgicos e laxantes, podem ser encontrados em supermercados e até em lojas de conveniência.
Informações da Folha.