Brasil Transparente: 47% das cidades baianas inscritas receberam zero em avaliação do CGU
A Escala Brasil Transparente, lançada nesta sexta-feira (15), pela Controladoria Geral da União (CGU), mostrou que dos 34 municípios baianos cadastrados no programa que mede o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à Informação nos municípios com ate 50 mil habitantes, 16 levaram nota zero. O cálculo é feito com critérios estabelecidos pelo CGU e as notas vão de zero a dez.
De acordo com o estudo, a cidade mais bem colocada no ranking é Salvador, que ocupa a 30ª posição e tem nota 6,67. A segunda cidade mais “transparente” é Buritirama, que obteve 2,22. A CGU apontou que não existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação. Além disso, não foi localizada no site a indicação quanto à existência de um SIC Físico (atendimento presencial) e nem uma alternativa en enviar pedidos de forma eletrônica.
Apesar da boa posição estadualmente, no ranking das 27 capitais, Salvador aparece em 14ª. Atrás de cidades menores, como Curitiba (2ª), Florianopólis (6ª) e Natal (12ª). De ponto de vista estadual, a Bahia está melhor posicionada. Ocupa a 12ª posição entre os 27 estados da federação e tem nota 8,33. A pontuação foi calculada a partir dos critérios ‘regulamentação da Lei de Acesso’ (25%) e ‘efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão’ (75%). O primeiro ranking configura Ceará e São Paulo como os estados mais transparentes do país, ambos com nota máxima.
Fonte Bahianoticias