Duas vezes condenado, e agora João?
A batalha jurídica entre o ex-prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco Bittencourt e a Justiça Eleitoral está apenas no segundo round. Mas o ex-gestor já está indo a nocaute, pelo menos é o que ficou desenhado nos dois primeiros processos que foram julgados pela Justiça Eleitoral de Teixeira de Freitas.
No primeiro processo julgado em 17 de abril, pelo então juiz Ronei Jorge Cunha Moreira, João Bosco e Tomires Barbosa Monteiro o “Miro”, foram condenados a 8 anos de inelegibilidade em razão dos gastos excessivos com publicidade; atendendo ao parecer da Promotoria Eleitoral que entendeu que houve exagero nos gastos com publicidade entre os anos de 2013 e 2016. O juiz considerou que o aumento na casa de 12.000% tinha o propósito de favorecer a coligação composta por João Bosco e Miro, condenando ambos a ficarem 8 anos inelegíveis.
Quando a primeira sentença que foi proferida, o ex-prefeito divulgou uma nota através dos veículos de comunicação a qual acusou o juiz de julgar em favor dos amigos, não ser imparcial e chamou a justiça de mentirosa, quando rebateu a informação de que estaria inelegível.
Foi um tiro no pé, ou nos interesses políticos, porque João teria ainda outros 6 processos a serem julgados e comprar briga com a justiça não é bom pra ninguém, muito menos para ele que se acha o cara a cima da lei.
Na segunda sentença, a Justiça Eleitoral de Teixeira de Freitas já havia trocado de juiz, como sempre acontece a cada 2 anos. O titular agora é o juiz Humberto José Marçal, no entanto a sentença referendou o que estava no bojo do processo.
Se julgando inatingível João Bosco e Miro distribuíram títulos dominiais à véspera da eleição no Liberdade II. Sem nunca ter oferecido tal programa antes e acreditando que enganaria a Justiça Eleitoral.
Denunciado pelo Solidariedade do ex-candidato Caio Checon, João Bosco e Miro tentaram se explicar na Justiça Eleitoral.
A justiça não aceitou as explicações deles, resultado, mais 8 anos de inelegibilidade. Pena que os processos não podem ser somados, se pudessem já seriam 16 anos, no entanto, serão apenas 8.
Mas, ter duas condenações de inelegibilidade na Justiça Eleitoral, pode complicar a vida política dos dois. Sem contar que para se defender vão ter que dispor de recursos pessoais. Haja vista que nenhum dos dois estão no poder, o que impossibilita uma defesa financiada com recursos públicos.
Além disso, ainda há outros 5 processos a serem analisados pela Justiça Eleitoral. Destes 5, pelo menos três são mais graves do que os que já foram a julgamento.
Portanto, tentar se candidatar nas próximas eleições não será uma tarefa fácil para a dupla.
João Bosco já deu sinais de que não vai deixar com facilidade a vida pública, já se movimentou e conseguiu se eleger presidente do PT de Teixeira de Freitas.
Mas o problema dele não é partido, é ele mesmo. Encrencado com a justiça, o ex-prefeito ainda corre o risco de ser preso.
Jotta Mendes é repórter, radialista e jornalista
Edição Bell Kojima/Repórter Coragem
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